Equilíbrio de Mercado, Impostos e Subsídios
Temos as duas peças do mercado: a procura (do lado do consumidor) e a oferta (do lado do produtor).
Hoje juntamo-las. O preço não é decidido por ninguém em particular: emerge do encontro entre quem compra e quem vende. 🎯
Continuamos em concorrência perfeita (aula passada): muitas empresas pequenas, preço-aceitantes, é por isso que a oferta de mercado é só a soma das ofertas individuais. 📍
O equilíbrio ocorre quando a quantidade procurada iguala a oferecida:
\[Q_D(P^{*}) = Q_S(P^{*})\]
Graficamente: a interseção das curvas de procura e de oferta.
Aí não há excesso de procura nem de oferta: ninguém quer comprar ou vender mais ao preço \(P^{*}\) e não consegue. 🎯
Procura \(Q_D = 100 - 2P\), oferta \(Q_S = 3P - 20\).
\[100 - 2P = 3P - 20 \;\Rightarrow\; 5P = 120 \;\Rightarrow\; P^{*} = 24, \quad Q^{*} = 52\]
Interceções (úteis para os excedentes):
O excedente do consumidor (EC) é o benefício de comprar a um preço abaixo da disposição máxima a pagar: o triângulo acima de \(P^{*}\) e abaixo da procura.
\[\text{EC} = \tfrac{1}{2}\, Q^{*}\,(P_{\max} - P^{*}) = \tfrac{1}{2}\times 52 \times (50 - 24) = 676 \text{ euros}\]
O excedente do produtor (EP) é o benefício de vender a um preço acima do custo marginal: o triângulo abaixo de \(P^{*}\) e acima da oferta.
\[\text{EP} = \tfrac{1}{2}\, Q^{*}\,(P^{*} - P_{\min}) = \tfrac{1}{2}\times 52 \times (24 - 6{,}67) \approx 450{,}6 \text{ euros}\]
\[\text{ET} = \text{EC} + \text{EP} = 676 + 450{,}6 = 1.126{,}6 \text{ euros}\]
Teorema do bem-estar
O excedente total é máximo no equilíbrio competitivo. Sem falhas de mercado, a oferta e a procura produzem a alocação mais eficiente. Qualquer desvio (intervenção ou poder de mercado) reduz o ET.
Para \(Q < Q^{*}\): a procura está acima da oferta. A disposição a pagar excede o custo marginal: há trocas benéficas por realizar.
Para \(Q > Q^{*}\): a oferta está acima da procura. O custo marginal excede a disposição a pagar: essas trocas destroem valor.
Só em \(Q^{*}\) se esgotam todas as trocas boas sem se fazer nenhuma má. Por isso é o ponto eficiente. 🎯
O equilíbrio \((P^{*}, Q^{*})\) que encontrámos supõe tudo o resto constante. Mas o rendimento das famílias muda, os custos das empresas mudam, a moda muda.
Pergunta: se o rendimento dos consumidores subir, o que acontece ao preço e à quantidade? 🤔
Para responder, distinguimos um movimento ao longo da curva de um deslocamento da curva inteira.
Uma mudança no preço do próprio bem move-nos ao longo da mesma curva (a curva não muda de sítio).
Uma mudança em qualquer outra coisa desloca a curva inteira, para a direita ou para a esquerda. É aí que o equilíbrio se altera. 🎯
A curva de procura desloca-se para a direita (a procura expande-se) quando:
A curva de oferta desloca-se para a direita (a oferta expande-se) quando:
⚠️ Atenção: um imposto não é um choque de oferta
Um imposto (ou subsídio) sobre o preço do bem não desloca a oferta: o custo marginal da empresa não muda. Abrem antes uma cunha entre o preço pago e o recebido, o tema da Parte 2. 🎯
A procura expande-se (D → D’): o novo equilíbrio tem preço maior e quantidade maior. 📈
A oferta expande-se (S → S’): o novo equilíbrio tem preço menor e quantidade maior. 📉
| Choque | \(P^{*}\) | \(Q^{*}\) |
|---|---|---|
| Procura expande-se | sobe | sobe |
| Procura contrai-se | desce | desce |
| Oferta expande-se | desce | sobe |
| Oferta contrai-se | sobe | desce |
Regra prática: com a procura, preço e quantidade movem-se juntos; com a oferta, movem-se em sentidos opostos. 🎯
Se a procura e a oferta se deslocam ao mesmo tempo, uma variável fica determinada e a outra ambígua (depende de qual desloca mais).
Exemplo: se a procura e a oferta se expandem ao mesmo tempo, a quantidade sobe de certeza, mas o preço tanto pode subir como descer. Só os números dizem qual efeito domina. 🤔
Arraste os deslizadores: expande (+) ou contrai (−) a procura e a oferta, e veja como o equilíbrio \((P^{*}, Q^{*})\) se move. Confirma a regra dos quatro casos, e experimente deslocar as duas ao mesmo tempo. 🖱️
Num mercado com \(Q_D = 80 - 4P\) e \(Q_S = 2P - 10\), qual é o preço de equilíbrio?
Resposta: a) \(80 - 4P = 2P - 10 \Rightarrow 6P = 90 \Rightarrow P^{*} = 15\), \(Q^{*} = 20\).
Que o excedente total seja máximo no equilíbrio competitivo significa que:
Resposta: c) Eficiência significa que todas as trocas em que o benefício excede o custo já se realizaram. (b) e (d) podem ser verdade noutros contextos, mas não decorrem daqui.
Uma nova tecnologia baixa os custos de produção. No equilíbrio de mercado, esperamos que:
Resposta: b) Custos menores deslocam a oferta para a direita: o preço desce e a quantidade sobe.
Mercado com \(Q_D = 60 - P\) e \(Q_S = 2P - 30\).
a) Determine o equilíbrio.
b) Calcule EC, EP e ET.
Solução
a) \(60 - P = 2P - 30 \Rightarrow 3P = 90 \Rightarrow P^{*} = 30\), \(Q^{*} = 30\).
b) Interceções: procura \(P_{\max} = 60\); oferta \(P_{\min} = 15\). \(\text{EC} = \tfrac{1}{2}(30)(60-30) = 450\); \(\text{EP} = \tfrac{1}{2}(30)(30-15) = 225\); \(\text{ET} = 675\) euros.
A primeira distinção é sobre o que o imposto tributa (o critério da lei portuguesa e da União Europeia).
Direto 💰: incide sobre o rendimento e o património, aquilo que se tem. Ex.: IRS (rendimento das famílias), IRC (lucro das empresas), IMI.
Indireto 🛒: incide sobre o consumo e a despesa, aquilo que se faz. Ex.: IVA e os impostos especiais de consumo sobre combustíveis e tabaco.
Quem suporta o imposto pode não ser quem a lei manda entregá-lo. Guardem esta ideia: volta já a seguir, na incidência. 🎯
A segunda distinção é sobre como se calcula o imposto.
Ad valorem 💯: uma percentagem do valor. Ex.: IVA a 23% do preço, direitos aduaneiros.
Específico (unitário) 🪙: um montante fixo por unidade, independente do preço. Ex.: combustíveis (cêntimos por litro), tabaco (por maço), IUC (por veículo, ao ano).
🎯 O nosso caso
Nesta aula trabalhamos um imposto indireto e específico: \(t\) euros por unidade. É este que abre a cunha \(P_C = P_P + t\) que vamos analisar.
O governo cobra \(t\) euros por unidade. Isso abre uma cunha (tax wedge) entre o preço pago pelo consumidor e o recebido pelo produtor:
\[\boxed{P_C = P_P + t}\]
O novo equilíbrio satisfaz \(Q_D(P_C) = Q_S(P_P)\), com \(P_C = P_P + t\). 🎯
Com \(Q_D = 100 - 2P\), \(Q_S = 3P - 20\) (sem imposto \(P^{*} = 24\), \(Q^{*} = 52\)), pomos \(P_C = P_P + 5\):
\[100 - 2\underbrace{(P_P + 5)}_{P_C} = 3P_P - 20\]
\[90 - 2P_P = 3P_P - 20 \;\Rightarrow\; 5P_P = 110\]
\[P_P = 22, \qquad P_C = 27, \qquad Q_t = 46\]
Duas perguntas diferentes:
Incidência legal (estatutária): quem a lei obriga a entregar o imposto ao Estado, o sujeito passivo. No IVA, é o vendedor.
Incidência económica: quem suporta de facto o peso do imposto. Não a decide a lei, decidem-na as elasticidades.
As duas raramente coincidem: a cunha abre-se entre os dois preços, e como se reparte é a incidência económica. Vejamos. 🎯
Comparando com \(P^{*} = 24\):
A repartição não depende de quem entrega o imposto ao Estado, mas das elasticidades. O lado mais inelástico suporta a maior parte (tem menos como fugir). 🎯
A repartição em valor que vimos (3 euros e 2 euros) não é arbitrária: segue das elasticidades.
Sendo \(I_C\) e \(I_P\) as frações do imposto suportadas por cada lado (\(I_C + I_P = 1\)), cada uma é inversamente proporcional à respetiva elasticidade:
\[\boxed{\,|\varepsilon_D|\,I_C = \varepsilon_S\,I_P\,}\]
Escrita como fração: \(\;I_C = \dfrac{\varepsilon_S}{\varepsilon_S + |\varepsilon_D|}\). O lado mais inelástico suporta a maior parte.
Verificação: \(|\varepsilon_D| = 2\cdot\tfrac{24}{52} = 0{,}92\) e \(\varepsilon_S = 3\cdot\tfrac{24}{52} = 1{,}38\). De \(0{,}92\,I_C = 1{,}38\,I_P\) com \(I_C + I_P = 1\): \(I_C = 60\%\), \(I_P = 40\%\). ✓
Receita fiscal (retângulo verde): \(t \times Q_t = 5 \times 46 = 230\) euros. É uma transferência dos agentes para o Estado.
Perda de bem-estar (triângulo amarelo): \(\tfrac{1}{2}\, t\,(Q^{*} - Q_t) = \tfrac{1}{2}\times 5 \times 6 = 15\) euros. É destruição de valor: as 6 unidades que deixam de ser transacionadas eram trocas benéficas. Ninguém recebe este valor. 📉
Arraste o imposto \(t\) e veja a cunha abrir: o preço do consumidor sobe, o do produtor desce, e o triângulo de perda de bem-estar cresce. 🖱️
A maioria diz “o consumidor”. Mas a incidência legal (quem entrega o imposto) não determina a incidência económica (quem suporta o peso).
Por isso impostos sobre bens essenciais pesam desproporcionalmente sobre as famílias de menores rendimentos. É uma questão de equidade fiscal, não só de eficiência. 💡
E se, em vez de cobrar, o Estado pagar \(s\) euros por unidade? Agora o produtor recebe mais do que o consumidor paga:
\[\boxed{P_P = P_C + s}\]
Tudo se inverte face ao imposto:
Mesmo mercado \(Q_D = 100 - 2P\), \(Q_S = 3P - 20\) (\(P^{*} = 24\), \(Q^{*} = 52\)), agora com \(P_P = P_C + 5\):
\[100 - 2P_C = 3\underbrace{(P_C + 5)}_{P_P} - 20 \;\Rightarrow\; 105 = 5P_C\]
\[P_C = 21, \qquad P_P = 26, \qquad Q_s = 58\]
O consumidor paga menos (21 < 24), o produtor recebe mais (26 > 24), e transaciona-se mais (58 > 52).
Custo para o Estado: \(s \times Q_s = 5 \times 58 = 290\) euros. Este custo excede o ganho combinado de EC e EP.
Perda de bem-estar: \(\tfrac{1}{2}\, s\,(Q_s - Q^{*}) = \tfrac{1}{2}\times 5 \times 6 = 15\) euros. As unidades extra só existem porque o Estado as financia: o seu custo de produção excede a disposição a pagar. É destruição de valor, tal como no imposto. 📉
Arraste o subsídio \(s\). A cunha abre ao contrário do imposto: o preço do produtor sobe acima do do consumidor, e a quantidade cresce. 🖱️
Em mercados com externalidades positivas, o equilíbrio privado fica abaixo do ótimo social:
Aí o subsídio pode aumentar o bem-estar total, apesar do custo fiscal, ao corrigir a falha de mercado. A análise custo-benefício compara o custo com o valor da externalidade corrigida. 💡
Num mercado com procura inelástica e oferta elástica, um imposto será suportado maioritariamente por:
Resposta: d) O lado mais inelástico (aqui, a procura) suporta a maior parte.
Um subsídio num mercado competitivo:
Resposta: c) O custo do Estado excede sempre o ganho combinado de EC e EP; a diferença é a perda de bem-estar.
Um imposto de \(t = 5\) euros faz a quantidade cair do equilíbrio \(Q^{*} = 52\) para \(Q_t = 46\). A perda de bem-estar (DWL) é:
Resposta: b) \(\text{DWL} = \tfrac{1}{2}\times 5 \times (52 - 46) = 15\) euros. Os 230 euros são a receita fiscal (uma transferência, não uma perda).
Mercado com \(Q_D = 80 - 4P\), \(Q_S = 2P - 10\).
a) Equilíbrio sem intervenção.
b) Com imposto \(t = 3\): incidência e DWL.
c) Com subsídio \(s = 3\) (em vez do imposto): novo equilíbrio, custo para o Estado e DWL.
Solução
a) \(80 - 4P = 2P - 10 \Rightarrow P^{*} = 15\), \(Q^{*} = 20\).
b) \(80 - 4(P_P + 3) = 2P_P - 10 \Rightarrow P_P = 13\), \(P_C = 16\), \(Q_t = 16\). Incidência: consumidor \(16 - 15 = 1\), produtor \(15 - 13 = 2\). \(\text{DWL} = \tfrac{1}{2}\times 3 \times (20 - 16) = 6\) euros.
c) Com \(P_P = P_C + 3\): \(80 - 4P_C = 2(P_C + 3) - 10 \Rightarrow 84 = 6P_C \Rightarrow P_C = 14\), \(P_P = 17\), \(Q_s = 24\). Custo do Estado \(= 3 \times 24 = 72\) euros. \(\text{DWL} = \tfrac{1}{2}\times 3 \times (24 - 20) = 6\) euros.
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Vimos duas intervenções que atuam sobre o preço de forma indireta: o imposto (cunha que sobe \(P_C\) e desce \(P_P\)) e o subsídio (a mesma cunha ao contrário). Ambos destroem algum excedente.
Na próxima aula: e se o Estado fixar diretamente o preço? O controlo de preços (preços máximos e mínimos), as suas escassezes e excedentes, e o que a evidência empírica revela. 📊